Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso na formação inicial de magistrados, autorizados pelo Despacho n.º 11740/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cristina Paula Couto Oliveira, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à implementação de tecnologia microarray no Laboratório de Genética
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a soluções de hemofiltração com colocação de equipamentos para realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e hemoperfusão
Designa Maria Ana Figueira Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal (1) do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designa Telmo Jorge Alves de Carvalho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.