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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de subdirectora-geral do Orçamento
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do director de serviços de PCID, CMG Ramalho da Silva, e exonoração do CMG Luís Rebelo
Emitente:
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas de vários militares
Emitente:
Recrutamento de pessoal das carreiras de informática, em regime de mobilidade interna
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Luís Miguel Ribeiro Carreira no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria
Emitente:
Designação em comissão de serviço do inspector N1 José António Pires Moreira no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Pedido de alteração da área de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, no concelho da Guarda, denominado C-8 «Alvarrões», pela empresa Sociedade Mineira Carolinos, Lda. - Abertura do período de reclamações
Emitente:
Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17082/2010
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PE-FP-743A, PE-FP-744A e PE-FP-745A necessária para construção do metro do Porto, Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno PE-FP-746, PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-749, PE-FP-750, PE-FP-751 e PE-FP-753 necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Emitente:
Lista unitária final de procedimento para recrutamento de um assistente técnico
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