Designa Maria Paula Paiva Oliveira Serem de Morais, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Delega na Dr.ª Paula Morais, Chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa a competência para a prática de vários atos
Cria o Grupo de Trabalho interministerial para estabelecer os termos da colaboração entre as diversas entidades e organismos fiscalizadores na promoção de ações de fiscalização conjunta dos agentes económicos e de grandes eventos
Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Construção das Fases II, III e IV da Escola Portuguesa de Cabo Verde
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), a assumir um encargo de 1.241,420,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços postais. Revoga a Portaria n.º 181/2017, de 4 de julho
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Terence Coelho Lisboa, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Laura Sofia Martins Perdigão, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Carolina Pires de Abreu Araújo, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, da licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo 2, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas e Autarquias Locais - Direção-Geral das Autarquias Locais, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Comunidade Intermunicipal do Ave
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.