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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 219 resultados
Telma de Jesus Laborinho Ferreira, nomeada para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 18 de novembro de 2019
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Anabela da Silva Castro, nomeada para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN
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Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço, Mónica Alexandra Faias Fonseca e Sandra Sofia dos Santos Fonseca nomeadas para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN
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João Pedro Andrade Lopes nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista com efeitos a 25 de novembro de 2019, inclusive
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Licenciado Guilherme Muller Araújo exonerado, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 30 de dezembro de 2019
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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019
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Cessação das funções de dirigente, em regime de comissão de serviço, da mestre Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, no cargo de diretora de serviços de Relações Internacionais
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Concessão de louvor ao Major ADMAER 129879, Nelson Miguel Henriques Gaspar
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Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Hospital das Forças Armadas
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Consolidação de mobilidade da técnica superior Ana Filipa Osório Candeias
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Consolidação de mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Dulce Vilar da Silva dos Santos
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Ingresso de vários militares nos quadros permanentes em diversas especialidades
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Recrutamento de um técnico superior (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Centro de Informação e Comunicação da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Emitente:
Recrutamento de um técnico superior (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Ana Sofia Subtil Baptista, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
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Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado, na Herdade da Penha, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
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Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado, no Largo 5 de Outubro, Oeiras, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga
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Abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, no Largo Padre Estrela Ferraz, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado
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