Determina o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes nas modalidades, bienal e anual, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar
Determina o montante financeiro disponível para os apoios indiretos às artes nas modalidades, bienal, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área do aprovisionamento na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos equipamentos elétricos dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro mecânico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos sistemas de climatização dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Lisboa)
Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Envio de despacho de consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional da técnica superior Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha
Nomeação em regime de substituição do licenciado Miguel Manuel da Silva Úria, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Património e Planeamento de Instalações