Diário da República n.º 248/2021, Série I de 2021-12-24

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos do cargo de Embaixadora de Portugal em Nicósia

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos do cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas do cargo de Embaixador de Portugal em Havana

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas para o cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Pedro Machado Vieira do cargo de Embaixador de Portugal em Díli

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dacar

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos para o cargo de Embaixadora de Portugal em Díli

Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem

Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/645, no âmbito da condução de veículos movidos a combustíveis alternativos

Altera a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026

Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio