Retifica a Resolução n.º 41/2012, de 29 de outubro, do Conselho de Ministros, que designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL, publicada no Diário da República, n.º 209, 2.ª Série, de 29 de outubro de 2012
Notificação do projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Ratificação dos atos praticados pelo licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, enquanto comandante Operacional Nacional, no período compreendido entre 16 de novembro e 4 de dezembro de 2012
Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Análise e Cooperação do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional, do subintendente M/100133, Rui Miguel Chagas Ismael Santos
Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Auditoria e Fiscalização do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional, do subintendente M/100189, Luís Carlos Silva Serafim
Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Vila Nova de Gaia do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/100127, António José Moreira Jesus
Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Ponta Delgada do Comando Regional dos Açores, o subintendente M/100057, Eloy Flecha d'Assa Castel-Branco
Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Comunicações e Eletrónica do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações da Direção Nacional, do Subintendente M/100174, Carlos Manuel Martins Monteiro Martins
Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Vila do Conde do Comando Metropolitano do Porto, o subintendente M/131627, António Ferreira de Almeida
Renovação da nomeação no cargo de comandante da Divisão Policial da Figueira da Foz do Comando Distrital de Coimbra do comissário M/133350, António Alberto Gomes dos Santos
Nomeação para o cargo de diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina da Direção Nacional da técnica superior M/002139, Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha