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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
Emitente:
Nomeação de Hélder Manuel Rosa Alves, trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa, para a categoria de motorista do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar Partido Popular CDS-PP, com efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2015
Emitente:
Designa Paulo António Pereira da Silva Malta para exercer funções de técnico especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Pedro Miguel Pires Rebelo para exercer funções de técnico especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
1.ª Alteração Simplificada (4.ª Alteração) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Mira
Emitente:
Notificação dos candidatos a excluir e a admitir do procedimento concursal n.º 15072/2015
Emitente:
Convocatória para a prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Despacho - Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Emitente:
Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com trabalhadores da DGO
Emitente:
Cessação da situação de licença sem remuneração do assistente técnico, Cláudio Alexandre Henriques Melo, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
Cessação da situação de licença ilimitada do especialista de informática de grau 2, Carlos Jorge da Costa Brito, sendo o trabalhador colocado na situação de requalificação
Emitente:
Cessação da situação de licença sem remuneração do técnico superior principal da carreira de técnico superior de reinserção social, António Abel Carreira da Silva
Emitente:
Cessação da situação de licença sem remuneração do assistente técnico Renato Vaz Luís Neves, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional, licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional, licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira
Emitente:
Designação em regime de substituição do licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede como Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Procedimento de atribuição da concessão C3 da praia do Portinho da Arrábida para utilização privativa do domínio público marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
Procedimento de atribuição da Concessão C2 da Praia do Portinho da Arrábida para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
Procedimento de atribuição da Concessão C1 da Praia do Portinho da Arrábida para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
Procedimento de atribuição da Concessão C4 da Praia da Califórnia para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
Procedimento de atribuição de concessão na Praia Atlântica para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
Procedimento de atribuição da Concessão C4 da Praia do Moinho de Baixo - Meco para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear
Emitente:
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