Diário da República n.º 250/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-10-28

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva

Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino Ministro da Presidência, o Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Jaime José Matos da Gama Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor António Luciano Pacheco de Sousa Franco Ministro das Finanças, o Dr. Alberto Bernardes Costa Ministro da Administração Interna, o engenheiro João Cardona Gomes Cravinho Ministro do Planeamento e da Administração do Território, o Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim Ministro da Justiça, o Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho Ministro da Economia, o engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo Ministro da Educação, o Dr. Henrique de Oliveira Constantino Ministro do Equipamento Social, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina Ministra da Saúde, a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues Ministra para a Qualificação e o Emprego, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro da Solidariedade e Segurança Social, a Prof.ª Doutora Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira Ministra do Ambiente, o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho Ministro da Cultura, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência e Tecnologia, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro Adjunto e o Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus