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Jornal Oficial da República Portuguesa
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No quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é alterada a seguinte categoria: José Manuel Torrejais Miranda deixa de exercer as funções de técnico de apoio parlamentar e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível I
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Nomeação de Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos, para a categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014, inclusive
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Cessação de funções de Sandra da Graça Lourenço Paulo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assistente parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
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Determina a constituição da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras e designa a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como Chefe da Equipa Multidisciplinar
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Constituição da nova Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos
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Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
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Delegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
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Designação, em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, da licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
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Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Olhão
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Torna pública a lista de trabalhadores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo
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39ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/248/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/136/DDF/2014
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa n.º CP/100/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Gerações ao Serviço da Juventude - Maria Pia Sport Clube
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XXII Campeonato Mundial Universitário de Andebol
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/243/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa N.º CP/132/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/244/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Judo - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2014, alterado pelo CP/230/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All 2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/115/DDF/2014
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - O Ténis de Mesa para Todos
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