Diário da República n.º 252/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-10-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 788/95, de 12 de Julho, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas, e na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1147/95, de 18 de Setembro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, de 22 de Agosto, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 640-R2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1193/95, de 2 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, para o ano de 1994, no montante de 50645633 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087/95, de 5 de Setembro, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que ratifica o Plano de Pormenor da Senhora da Graça dos Padrões, em Almodôvar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, do Ministério da Agricultura, que altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-P/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Almoster, municípios de Azambuja e Santarém), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 1 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1253/95, de 21 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera o quadro de pessoal do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 987/95, de 17 de Agosto, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 450/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alguber, Figueiros e Painho, município do Cadaval, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 17 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1245/95, de 16 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria o novo quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 16 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1222/95, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa sita nas freguesias de Alfeizerão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça, e freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1156/95, da Presidência do Conselho do Ministros e do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia Judiciária, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/95, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1272518 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1995