Diário da República n.º 255/1991, Série I-B de 1991-11-06

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor principal, da área funcional de engenharia

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada e a Escola Superior de Educação Jean Piaget em Arcozelo a ministrar o curso de educadores sócio-profissionais, de acordo com o plano de estudos

Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar os cursos de Engenharia Electrónica e Informática, de Engenharia Têxtil e do Vestuário, de Engenharia e Gestão Industrial, de Contabilidade e de Design Industrial e regula os respectivos planos de estudos

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera os planos de estudos dos cursos de História, Matemáticas Aplicadas e Línguas e Literaturas Modernas, nas variantes de Estudos Portugueses, Estudos Portugueses e Franceses, Estudos Portugueses e Ingleses, Estudos Ingleses e Alemães e Estudos Portugueses e Alemães, da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Exclui o sal marinho do regime de preços declarados. Revoga os n.os 9.º e 10.º da Portaria n.º 404/73, de 8 de Junho

Retira da lista 1 anexa à Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, as margarinas

Sujeita ao regime de preços vigiados o sal marinho e o sal-gema

Sujeita ao regime de preços vigiados a margarina e produtos afins