Diário da República n.º 271/1995, Série I-B de 1995-11-23

Ratifica o Plano Director Municipal do Crato

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Monforte

Altera a Portaria n.º 936/90, de 4 de Outubro (aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado). Revoga a Portaria n.º 400/94, de 24 de Junho

Aprova os resultados da aplicação dos critérios estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 62/94, de 2 de Novembro

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

Aprova o novo logótipo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Altera a Portaria n.º 636/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveira, município de Torres Vedras

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quintão d'El-Rei», «Herdade das Pinas», «Herdade do Arrabis» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, município de Estremoz

Altera a Portaria n.º 722-U/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

Altera a Portaria n.º 722-Q5/92 e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Borba de Godim, Maceira de Lixa, Agilde e Fervença, municípios de Felgueiras e Celorico de Basto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Rocha e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Rocha», «Sobral», «Fonte Nova» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Estabelece as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça sociais do Alvão e do Sabor

Altera o plano de estudos do curso superior de Actividades Imobiliárias ministrado na Escola Superior de Actividades Imobiliárias - ESAI, em Lisboa

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa

Altera a Portaria n.º 336/95, de 20 de Abril (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto)

Aprova o Regulamento aplicável à linha de acção «Estudos e Investigação», enquanto medida de carácter geral do subprograma «Apoio à Formação e Gestão dos Recursos Humanos» do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego do Quadro Comunitário de Apoio para 1994-1999

Altera a Portaria n.º 753/94, de 16 de Agosto (estabelece as formas de reciclagem que podem ser utilizadas para fazer prova de manutenção da competência profissional dos oficiais da marinha mercante)