Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Museu de Marinha, da Biblioteca Central da Marinha, do Aquário de Vasco da Gama e do Planetário Calouste Gulbenkian, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94, do Ministério da Agricultura, que estabelece as normas técnicas de notificação de remessas ou de organismos prejudiciais de países terceiros, relativamente à defesa fitossanitária do território comunitário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/94, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 30 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Baião, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 23 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 103/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 224879 contos, publicada no Diário da República, n.º 213, de 14 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/94, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 85134 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 124/94, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 72162 contos, publicada no Diário da República, n.º 244, de 21 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 720/94, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que aprova o quadro de pessoal dos serviços centrais e das delegações distritais do Serviço Nacional de Protecção Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 2701257 contos, publicada no Diário da República, n.º 173, de 28 de Julho de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 3189434 contos, publicada no Diário da República, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 5810239 contos, publicada no Diário da República, n.º 113, de 16 de Maio de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 3262836 contos, publicada no Diário da República, n.º 111, de 13 de Maio de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 2923682 contos, publicada no Diário da República, n.º 141, de 21 de Junho de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o sistema de ajudas financeiras para a modernização e expansão dos meios de comunicação social da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 233, de 8 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas - Incentivos aos Produtos Tradicionais Regionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 12 de Setembro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 12 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94, do Ministério das Finanças, que aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças, publicado no Diário da República, n.º 228, de 1 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 242, de 19 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/94, do Ministério da Agricultura, que altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-M13/92, de 15 de Julho (concede à Associação Cultural do Palaçoulo a zona de caça associativa de Palaçoulo, situada na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 24 de Outubro de 1994

De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/94, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, n.º 203, de 2 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências das forças e unidades navais, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Operacional das Forças Terrestres, de outros comandos operacionais e das unidades e grandes unidades operacionais, publicado no Diário da República, n.º 203, de 2 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994