Sujeita a servidão militar os prédios militares n.º 5/Cascais, denominado «Bateria da Parede e Ramal de Serventia», n.º 6/Cascais, denominado «Quartel da Bateria da Parede», n.º 37/Cascais, denominado «Moradia para Oficial da Bateria da Parede», e n.º 39/Cascais, denominado «Central Eléctrica e Abrigo para Projector»
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 258/99, de 9 de Abril (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Altera o anexo à Portaria n.º 73/2000, de 17 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)
Altera a Portaria n.º 1001/2000, de 18 de Outubro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Altera a designação de um dos ramos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química e Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho, e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o anexo à Portaria n.º 93/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos)