Retifica o Despacho n.º 12222/2023, de 30 de novembro, que designa o licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa, em comissão de serviço, o licenciado António Elias Sílvio Monteiro para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional
Designa, em comissão de serviço, o Doutor Carlos Filipe Pinto Rebelo para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Instalações e Atividades Aquáticas do Centro Desportivo Nacional do Jamor
Divulga a lista de ordenação final das candidatas ao concurso interno de promoção para recrutamento de uma investigadora principal na área científica de engenharia sanitária e ambiental
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de dois investigadores principais na área científica de hidráulica marítima
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação, em regime de substituição, da técnica superior Elsa Marisa Cadima Henriques da Conceição Gouveia no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental
Designação do conselheiro de embaixada Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa no cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área de engenharia química
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 8 no comandante do Grupo de Apoio e na comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Designa o licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal
Designa o licenciado Miguel Fernando Valença Gonçalves Pereira da Silva para o cargo de 2.º comandante sub-regional do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal