Torna público terem o Senegal ratificado e as Bahamas, a República Dominicana e o Brunei Durassalam aderido ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Torna público terem o Líbano e o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 9 de Setembro de 1993, o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde
Torna público terem a antiga República Jugoslava da Macedónia e o Tuvalu depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde
Torna público ter a Namíbia aderido, em 20 de Setembro de 1993, à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Torna público ter o Governo da Lituânia depositado, em 27 de Agosto de 1993, o instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre as Grandes Estradas de Tráfico Internacional (AGR), concluído em Genebra a 11 de Novembro de 1975
Torna público terem as ilhas Seychelles e o Uzebequistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 30 de Julho e 27 de Agosto de 1993, respectivamente, o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde, assinada em Nova Iorque a 22 de Julho de 1946, tal como foram adoptadas pela 39.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde, em 12 de Maio de 1986
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, aberta à assinatura em Nova Iorque em 7 de Março de 1966