Diário da República n.º 285/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-12-07

Exonera o Prof. Jorge Braga de Macedo do cargo de Ministro das Finanças, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos do cargo de Ministro da Educação, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Ministro da Saúde e o Dr. José Albino da Silva Peneda do cargo de Ministro do Emprego e da Segurança Social

Nomeia o Dr. Eduardo de Almeida Catroga Ministro das Finanças, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite Ministra da Educação, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo Ministro da Saúde e o engenheiro José Bernardo Veloso Falcão e Cunha Ministro do Emprego e da Segurança Social

Exonera o Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos do cargo de Secretário de Estado do Equipamento e Tecnologias de Defesa, o Prof. Doutor António José Fernandes de Sousa do cargo de Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo, o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva do cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes do cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e o engenheiro José Manuel Álvares da Costa e Oliveira do cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura

Nomeia o Prof. Doutor António José Fernandes de Sousa Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, o Dr. Norberto Emílio Sequeira da Rosa Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho Secretário de Estado do Tesouro, o Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Manuel Bracinha Vieira Secretário de Estado dos Recursos Educativos, o Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Manuel Castro de Almeida Secretário de Estado da Educação e do Desporto, o Dr. José Carlos Lopes Martins Secretário de Estado da Saúde, o Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida Secretário de Estado da Segurança Social, o Dr. António Morgado Pinto Cardoso Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva Secretário de Estado do Comércio e o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro