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Diário da República n.º 286/2001, Série II de 2001-12-12
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Diário da República n.º 286/2001, Série II de 2001-12-12
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Alvará n.º 16/2001
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Alvará n.º 17/2001
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 25341/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho Conjunto n.º 1094/2001
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento Social
Aviso n.º 14993/2001 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho (extracto) n.º 25342/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Portaria n.º 2084/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 25343/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Regulamento da CMVM n.º 6/2001
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Aviso n.º 14994/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 2791/2001
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 14995/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 14996/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 14997/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 14998/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 14999/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Aviso n.º 15000/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Despacho n.º 25344/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças
Rectificação n.º 2792/2001
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Despacho n.º 25345/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Rectificação n.º 2793/2001
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Aviso n.º 15001/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15002/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15003/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15004/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Instituto Politécnico de Viseu
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Gestor do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
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