Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 17/90, de 30 de Junho, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de técnico principal, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, na parte respeitante às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier, aprovado pela Portaria n.º 368/89, de 24 de Maio, na parte respeitante às carreiras de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD), de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge referente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo e à carreira técnica superior de saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)