Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal na carreira de técnico superior

Actualiza o quantitativo das participações emolumentares a que se referem as Portarias n.os 669/90 e 670/90, de 14 de Agosto

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura um lugar de assessor principal da carreira de jurista

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 17/90, de 30 de Junho, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de técnico principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, na parte respeitante às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier, aprovado pela Portaria n.º 368/89, de 24 de Maio, na parte respeitante às carreiras de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD), de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge referente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo e à carreira técnica superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes referente às carreiras dos técnicos superiores

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

Ratifica o Plano de Pormenor da Área Denominada Alto do Parque Eduardo VII, em Lisboa