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Diário da República n.º 3/2003, Série II de 2003-01-04
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Diário da República n.º 3/2003, Série II de 2003-01-04
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Despacho (extracto) n.º 129/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
Despacho n.º 130/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 53/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Aviso n.º 54/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de José Saraiva
Aviso n.º 55/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Aviso n.º 56/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Aviso n.º 57/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Aviso n.º 58/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Aviso n.º 59/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Aviso n.º 60/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Rectificação n.º 9/2003
Emitente:
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Aviso n.º 61/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria
Aviso n.º 62/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia
Aviso n.º 63/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro
Aviso n.º 64/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro
Aviso n.º 65/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente
Aviso n.º 66/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas
Aviso n.º 67/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria
Aviso n.º 68/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria
Aviso n.º 69/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Deliberação n.º 4/2003
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Deliberação n.º 5/2003
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa
Aviso n.º 5/2003/M (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde
Aviso n.º 6/2003/M (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde
Acórdão n.º 468/2002/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
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Conselho Superior da Magistratura
Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de José Saraiva
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
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