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Diário do Governo n.º 31/1974, Série I de 1974-02-06
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Diário do Governo n.º 31/1974, Série I de 1974-02-06
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8 de 8 resultados
Rectificação
Ao
Decreto n.º 492/73
, de 4 de Outubro, que promulga o diploma orgânico dos serviços dos Correios e Telecomunicações do Ultramar
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Portaria n.º 81/74
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os soldados cadetes dos cursos de oficiais milicianos da Força Aérea e com destino a pára-quedistas para o ano de 1974
Emitente:
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 82/74
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes dos cursos de oficiais da reserva naval e da reserva marítima para o ano de 1974
Emitente:
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 83/74
Declara constituída a Câmara dos Revisores Oficiais de Contas
Emitente:
Ministérios da Justiça e das Finanças
Portaria n.º 84/74
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 26 de Dezembro de 1973, o navio Niassa
Emitente:
Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 85/74
Cria a Biblioteca Popular de Ludlow, Massachusetts, Estados Unidos da América, para funcionar na Escola Portuguesa Professor Marcelo Caetano
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Portaria n.º 86/74
Torna extensivo ao ultramar o
Decreto-Lei n.º 429/73
, de 25 de Agosto
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça
Portaria n.º 87/74
Determina várias providências relativas ao regime de preços e comercialização do bacalhau salgado seco
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
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Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça
Ministérios da Justiça e das Finanças
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
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