Torna público que o SEAL, por despacho de 13 de Janeiro de 2010, declarou parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2009, de vários militares
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9305905, primeiro-grumete TFD RC Iúri Vilar Santos da Costa Borges
Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de informática, do 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Promoção ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346505, segundo-subsargento TN-PIN RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Promoção ao posto de subsargento, em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9336706, segundo-subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia