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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o encarregado de missão da estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
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Subdelega competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado
Emitente:
Encargos - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02701574, Artur Parente da Fraga
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 12066274 António Manuel Carvalheira Porfírio
Emitente:
Manda que o tenente-coronel TMANMAT (NIM 14178677) Luís Fernando Nunes Pinto passe à reserva
Emitente:
Manda que o coronel de infantaria (NIM 06447979) José Augusto Rodrigues Alves passe à reserva
Emitente:
Concessão de louvor ao tenente-coronel (1866281) Alfredo João de Oliveira Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de louvor ao major (1910759) Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Nomeia a licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório do assistente técnico António José Pastaneira Falcão
Emitente:
DUP - execução da obra da concessão BRISA - A 1 - sublanço Carvalhos-Santo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias
Emitente:
DUP - infra-estruturas da linha de aproximação da pista 10 do Aeroporto de Faro - instalação de uma linha de luzes
Emitente:
Outorga por dois anos a concessão da carreira provisória de serviço público Ameal-Póvoa de Penafirme (Externato), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A.
Emitente:
Designação da assistente técnica Simone Maria da Cruz Lemos Ramos, para o desempenho de funções de secretariado para apoio à presidência da CCDRLVT
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços de Ambiente da CCDRLVT, da engenheira Paulina Dália Verde Martins
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Competitividade e Ambiente
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Consolidação da Conta, da Direcção da Conta, do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Titularização e Monitorização do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Emitente:
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