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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira do cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça
Emitente:
Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, para o cargo de Secretário-Geral da Provedoria de Justiça
Emitente:
Designação da lista de árbitros e de conciliadores, prevista no artigo 12.º da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados - ICSID
Emitente:
Delegação de competências no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Technical Arrangement - Destacamento da Real Força Aérea da Dinamarca em Portugal
Emitente:
Delegação de Competências no General Chefe do Estado-Maior do Exército - Projeto LPM EXE03 - Armamento Ligeiro (2017/2022 - Aprovação do Prive Approval Request
Emitente:
Concessão de Medalha Defesa Nacional, 4.ª Classe, ao Sargento-chefe Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 088112-A Sérgio Manuel Silvestre da Cruz
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 045242-E Luís Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na frente urbana da cidade de Espinho
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do Superintendente-Chefe, Abílio Pinto Vieira, no cargo de diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP
Emitente:
Designação do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias
Emitente:
Designa o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Renova a comissão de serviço que o licenciado Luís Fernando Borges Freitas, juiz de direito, vem exercendo como diretor-geral da Administração da Justiça, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2019
Emitente:
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