Procede à primeira alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designou os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti no cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da AMA, I. P.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o período experimental de 180 dias com a trabalhadora Josefina Rosa Passarinho Gomes
Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa para exercer funções como Rule of Law Mentor to the Attorney General's Office, Anti-Corruption na European Union Police Mission in Afghanistan
Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército