Declara nulo e sem efeito o Aviso (extrato) n.º 3032/2023, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2023
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços do Departamento de Recursos Internos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Luís Rodrigues Guedes
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo a pagar aos membros que integram a Comissão Nacional de Acompanhamento e a Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, nos termos do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Filipa Sofia Mendes Oliveira