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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do mestre Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira
Emitente:
Louva o mestre Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Célia Maria Cláudio Candeias coordenadora da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Sintra de Marta Maria Tavares Delgado
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de patrocínio de ações arbitrais para o Estado Português
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos de ginecologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Peniche - Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de telerradiologia
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de medicina nuclear
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos - laparoscopia
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao exterior - genética médica, oncologia de precisão
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de gastro para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos de sangue para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos endotraqueais, cânulas e material de anestesia para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de preparação de citostáticos para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de proteção individual para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laboratório para o ano de 2024
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular - stents e balões para os anos de 2024 e 2025
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kit descartável para cirurgia endoscópica da coluna para os anos de 2024, 2025 e 2026
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular - material diverso para os anos de 2024 e 2025
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento
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