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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega, na Licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, diretora da Direção-Geral do Património Cultural, com a faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de vários atos
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de técnico de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 4.º do artigo 1.º da Portaria n.º 92/2010, de 12 de fevereiro (até à publicação de novos estatutos), diretor de serviços do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho como diretora do Departamento de Bens Culturais
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por mudança definitiva de serviço
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Homologação da nomeação para vogal da Junta da Casa de Bragança do Dr. Miguel de Campos Pereira de Bragança
Emitente:
Designação da licenciada Isabel Maria Pereira Garrido para o cargo de adjunta do Gabinete
Emitente:
Cessação de funções no cargo de Adjunto do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes
Emitente:
Foi designada no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta
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Determina que Portugal ratifique o STANAG 1173 MAROPS, com implementação na Marinha
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1174 MAROPS, com implementação na Marinha
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1034 MAROPS, com implementação na Marinha
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Recrutamento de um assistente operacional, mediante mobilidade interna, para a área de atividade de apoio administrativo geral aos serviços, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
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Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante Interino do Comando Territorial de Santarém
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Vila Real
Emitente:
Renovações das comissões de serviço aos licenciados Luís Alves Pardal, no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado, e Mário Jaime da Silva Mesquita, no cargo de chefe de divisão de Recursos Tecnológicos
Emitente:
José Manuel Afonso Nabais - cessação de funções por motivo de aposentação
Emitente:
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