Procedimento concursal para o recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, por mais três anos
Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1
Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro como fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR, I.P.)
Nomeação do sargento-ajudante C (336280) Fernando Manuel Cardoso Pereira para o cargo de adjunto do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores
Nomeação do sargento-ajudante C (132185) João Manuel Silva Cardoso Mendes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 22 de Janeiro de 2010
Define os termos para a execução do exame específico das provas de aptidão técnica no âmbito da actividade de controlo e inspecção técnica do Instituto de Socorros a Náufragos