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Diário da República n.º 4/2007, Série II de 2007-01-05
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
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Diário da República n.º 4/2007, Série II de 2007-01-05
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Louvor n.º 3/2007
Louvor a Maria de Fátima Abrantes Mendes
Emitente:
Comissão Nacional de Eleições
Despacho n.º 214/2007
Nomeação de um funcionário do quadro da DGAL
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 20/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 21/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 323/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 22/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 292/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 23/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 290/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Kickboxing
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 24/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 285/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 25/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 278/2006, celebrado com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 26/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 277/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 27/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 317/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 28/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 313/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 29/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 315/2006, celebrado com a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 30/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 318/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 31/2007
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 300/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Orientação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 215/2007
Não atribuição de pensão de ex-prisioneiros de guerra a civis
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 216/2007
Descongelamento, a título excepcional, de 823 admissões de pessoal médico
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 217/2007
Descongelamento, a título excepcional, de 216 admissões de pessoal médico
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 218/2007
Autorização de transferência de Carlos Alberto Pestana Carneiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 187/2007
Decisão de dispensa do serviço da Guarda ao soldado de infantaria n.º 1860450, Fernando Jaime Jardim Félix
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 188/2007
Aplicação de pena ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1771927, António Manuel Soares Garrinhas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Aviso n.º 189/2007
Promoção do soldado de infantaria n.º 1790670, António Carlos do Carmo do Espírito Santo
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Portaria n.º 4/2007
Lista de postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 219/2007
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Badajoz
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 220/2007
Nomeação de Carla Sofia Branco Moiteiro como técnica superior de 2.ª classe
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Aviso (extracto) n.º 190/2007
Torna pública a taxa de juro no âmbito do n.º 1 do artigo 213.º do
Decreto-Lei n.º 59/99
, de 2 de Março
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A.
ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.
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