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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética
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Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
Emitente:
Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
Emitente:
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
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Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
Emitente:
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Emitente:
Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
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