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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de vigilância e segurança para o Instituto da Segurança Social, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento
Emitente:
Designa a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de diretora geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido monumento
Emitente:
Amplia a área de classificação, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Inscrição das «Danças Tradicionais da Lousa» (Castelo Branco) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, respeitante ao apoio financeiro destinado às operações de Remodelação das Coberturas do Museu Nacional dos Coches
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014
Emitente:
Designa fiscal único do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Ribeiro, Pires & Sousa, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Emitente:
Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores, para o Centro de Formação do Instituto Diplomático
Emitente:
Licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, do Técnico Superior do Instituto Superior Técnico Bruno Simões Carvalho Cardeira
Emitente:
Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior do assistente técnico Roberto Rosa Pereira Areias
Emitente:
Promoção por escolha/antiguidade de António Marcelino Mendes Ramalho e de António Carlos Santa Figueira à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9306313, Rúben Miguel Rolão Gomes
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ todci 059782-B Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha e do MAJ TODCI 043528-H Jacinto Marques Pires
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 029300-J Ernesto da Conceição Bernardo Coelho
Emitente:
Designação, em substituição, do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca JENOPTIK Robot, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Maria João Vieira Bronze Pena Vaz
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