Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, em regime de substituição, Manuel Fernando Patrício da Rocha, nos chefes de divisão.
Autoriza a abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal, por parte das freguesias identificadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 130-A/2024, de 27 de setembro, e, pelos municípios e freguesias posteriormente identificados como tendo sido afetados pelos incêndios rurais nas regiões Centro e Norte de Portugal continental, de setembro de 2024.
Louva o Major GNR NM 2020022 Nelson Garcia Jacinto pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador da Equipa de Coordenação da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT).
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Miguel de Sousa Antunes Afonso, com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do consultor do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP) Francisco Manuel Bastos Andrade Furtado.
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do consultor sénior do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP), Pedro Rui Mazeda Gil.
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço da consultora do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP) Ana Maria Mendes Madeira da Costa.
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Cátia Filipa Moreira Viveiros para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Planeamento e Conceção da Formação.