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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, em regime de substituição, Manuel Fernando Patrício da Rocha, nos chefes de divisão.
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Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, Nuno Monteiro Miranda, nos chefes de divisão e no gestor tributário e aduaneiro.
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Autoriza a abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal, por parte das freguesias identificadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 130-A/2024, de 27 de setembro, e, pelos municípios e freguesias posteriormente identificados como tendo sido afetados pelos incêndios rurais nas regiões Centro e Norte de Portugal continental, de setembro de 2024.
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Louva o Major GNR NM 2020022 Nelson Garcia Jacinto pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador da Equipa de Coordenação da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT).
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Nomeação da licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas em regime de substituição, como diretora do Departamento de Integração de Migrantes.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Miguel de Sousa Antunes Afonso, com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
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Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do consultor do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP) Francisco Manuel Bastos Andrade Furtado.
Emitente:
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do consultor sénior do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP), Pedro Rui Mazeda Gil.
Emitente:
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço da consultora do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Pública (PLANAPP) Ana Maria Mendes Madeira da Costa.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Cátia Filipa Moreira Viveiros para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Planeamento e Conceção da Formação.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Ana Lúcia Camilo Beirão Mendonça.
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