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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 363 resultados
Determina o cancelamento do estatuto de mera utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Autores
Emitente:
Torna público que o trabalhador Eduardo Miguel Simões Lopes Courinha concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 27 de dezembro de 2011
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência IGC/001/2012
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 111/DDF/2011, n.º 112/DDF/2011 e n.º 113/DDF/2011
Emitente:
Lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18879/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2011
Emitente:
Termo de período experimental de Antónia Mariana Batista Mano
Emitente:
Autorização genérica de condução de viaturas afetas à Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Regresso ao serviço do inspetor tributário de nível 2 João Carlos Teles Ferreria
Emitente:
Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria Constança Osório de Menezes Basto
Emitente:
Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria de Fátima Ribeiro Eva
Emitente:
Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos
Emitente:
Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Planeamento e Controlo da Gestão
Emitente:
Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E
Emitente:
Concedida a licença sem remuneração pelo período de um ano a Fernando Manuel Gonçalves dos Santos Marques, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concedida a licença sem remuneração pelo período de um ano a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concedida a licença sem remuneração pelo período de dois anos a Ilza Maria Correia Madureira Constantino, técnica de documentação e arquivo pertencente ao mapa único de vinculação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Autorizada a cessação da equiparação a bolseiro no País do conselheiro de embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein
Emitente:
Rectificação ao Despacho n.º 14274/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011
Emitente:
Delegação de competência no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa - P-3C ORION
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Capitão INF DFA Fernando da Silva Fidalgo
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira
Emitente:
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