Retifica o Despacho n.º 12497/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Laurinda Sebastião dos Reis para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019
Designa a licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos para exercer as funções de adjunta no Gabinete e designa a mesma para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.060 - Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.080 - Hojer - Electromecânica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - informação sobre disponibilização de listas e notificação dos candidatos
Recrutamento de duas/dois assistentes técnicas(os), por mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a reabilitação dos exteriores e interiores da Divisão Policial da Figueira da Foz
Delega em várias comunidades intermunicipais, com faculdade de subdelegar, competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à continuidade de aplicação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Ligação ao sistema de adução a Morgavel e à albufeira de Fonte Serne» até ao montante global de 10 909 565,66 euros
Designação em comissão de serviço, para o cargo de diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção superior do 2.º grau, do licenciado José Luís do Rosário Barão
Autorização de abertura do procedimento aquisitivo com vista ao fornecimento de refeições, confecionadas nos Centros de Instalação Temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Vasco José Boleto Nunes e conclusão com sucesso do período experimental