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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 12497/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Laurinda Sebastião dos Reis para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019
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Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
Emitente:
Designa a licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos para exercer as funções de adjunta no Gabinete e designa a mesma para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Melgaço
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - Metroqualibeiras, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.060 - Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.080 - Hojer - Electromecânica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.
Emitente:
Designação de Cristina Maria Martins Ribeiro no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Berna
Emitente:
Designação de Susana Teresa Rego Silva Santos Rosa no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal no Luxemburgo
Emitente:
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - informação sobre disponibilização de listas e notificação dos candidatos
Emitente:
Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020
Emitente:
Recrutamento de duas/dois assistentes técnicas(os), por mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a reabilitação dos exteriores e interiores da Divisão Policial da Figueira da Foz
Emitente:
Delega em várias comunidades intermunicipais, com faculdade de subdelegar, competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à continuidade de aplicação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos
Emitente:
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Ligação ao sistema de adução a Morgavel e à albufeira de Fonte Serne» até ao montante global de 10 909 565,66 euros
Emitente:
Concessão de louvor ao CFR NII 22989, Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TINF 064543-F, Luís Miguel Sardinha Caraças Bravo Cordeiro
Emitente:
Designação em comissão de serviço, para o cargo de diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção superior do 2.º grau, do licenciado José Luís do Rosário Barão
Emitente:
Autorização de abertura do procedimento aquisitivo com vista ao fornecimento de refeições, confecionadas nos Centros de Instalação Temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Vasco José Boleto Nunes e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Exoneração, por falta de aptidão, de Manuel José da Silva Pinto dos Reis
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