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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da Licenciada Ana Cristina Gaspar Pedroso, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação de Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Millennium BCP
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Cultursintra, FP
Emitente:
Louva Carolina Mendes Mascarenhas pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva José Carlos Pinto de Assunção pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Nuno Miguel de Sá Lourenço pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Nomeia o mestre Daniel Ângelo Palma como Técnico de Apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Designação de Sérgio Amaral Alves de Carvalho, no cargo de conselheiro técnico para a área Jurídica, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Emitente:
Designação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Novas Tecnologias e Gestão do Conhecimento (DNTGC) da Direção de Serviços de Formação
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alexandre Eira Matos Borges, no cargo de Diretor de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários
Emitente:
Cessação do regime de substituição da Chefe de Divisão de Gestão da Formação
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.740.000,00EUR, isento de IVA, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 360.000,00 EUR (trezentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes anatomia patológica
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral o coronel tirocinado Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
Emitente:
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