Acciona a conta de emergência na sequência das condições climatéricas excepcionais ocorridas nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de um sistema informático destinado às unidades funcionais de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Autoriza, a título excepcional, o SAJ/PQ/RES José Luís Assis a prestar serviço efectivo na situação de reserva na Comissão Portuguesa de História Militar durante o ano de 2010
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do contra-almirante, na situação de reserva, Mário do Carmo Durão
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos da SG/MDN, do licenciado Fernando António de Sousa Antunes
Paula Manuela dos Santos Lopes do Rego Figueiredo, professora associada da Academia Militar, nomeada por tempo indeterminado em regime de tenure, com efeitos reportados a 3 de Setembro de 2009