Abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal
Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de um contrato de fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir encargos referentes à aquisição de serviços de fornecimento de refeições a utentes e colaboradores
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir encargos referentes ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I