Diário da República n.º 45/1994, Série I-B de 1994-02-23

Define a participação dos ramos apoiados e caracteriza o apoio a prestar pelo Campo de Tiro de Alcochete (CTA) a cada ramo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 495950 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 8159771 contos

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Rectifica o Plano de Pormenor da Encosta de Nossa Senhora do Castelo, no município de Aljustrel

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção/importação e comercialização, os gases de petróleo liquefeitos comercializados em garrafas de 11 kg e 13 kg

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo