Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano
Nomeação de Joaquim Paulino Pacheco Duarte, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Algarve do IDP, I. P.
José Luís Galrão Menezes Esteves, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Eduardo Rui Ribeiro da Silva, assistente administrativo principal, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007