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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 370 resultados
Delegação de competências nos chefes das equipas multidisciplinares DIGESTO e UTAIL
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Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Herdade Praia do Canal - Wellness and Nature Retreat, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Aljezur, de que é requerente a sociedade Leacock e Cia Lda. Processo n.º 15.40.1/11744
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior
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Torna pública a consolidação da mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Guimarães
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal do Porto
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.158 - Electro Auto Costa - António Cândido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.105 - Electro Auto Costa - António Cândido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.226 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.
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Designação da licenciada Inês Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva, para exercer funções de técnica especialista
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e outras Instituições Financeiras (DIBIF), da Unidade de Grandes Contribuintes
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Disciplina (DD), da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso
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Lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Andreia Sofia Fernandes Gomes
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças da Guarda
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC)
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (DIABA), da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Celeste Diogo Pereira Maroco
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional João Paulo Gomes
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Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
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Concurso de acesso à categoria de inspetor da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final
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Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos
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Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de navios, Contra-Almirante EMT Fernando Jorge Pires
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 407283 João Paulo Rodrigues Fernandes Chaves
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Subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, Tenente-Coronel TMMA José Nuno Castilho Ribeiro Pereira e na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, Major ADMAER Joana da Visitação Pinto Machado
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