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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Criação de dois departamentos na Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial
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Extinção dos Departamentos de Projetos Especiais e Coordenação Institucional e de Auditoria Interna
Emitente:
Designa a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., como representante do Estado Português, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, junto dos tribunais administrativos
Emitente:
Lista do pessoal não docente e docente reformado e aposentado no Agrupamento de Escolas de Aljezur
Emitente:
Cessação de funções por motivo de falecimento do assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Aljezur
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur reportada a 31 de dezembro de 2021
Emitente:
Anula o Despacho n.º 2506/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2022, pelo aposentado Manuel Paulo Costa Álvares Rosmaninho
Emitente:
Nomeação como coordenador regional de saúde mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., do Dr. Pedro Ricardo Luís Morgado
Emitente:
Conclusão do período experimental do assistente de medicina geral e familiar Miguel Pedro Baptista Gouveia - ACES Dão Lafões
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Joana Daniela Oliveira Gonçalves
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da enfermeira Fátima Isabel Simões Ramalho Nunes
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria do Rosário Palminhas Rebotim
Emitente:
Designa o mestre Ricardo Cardoso Ribeiro de Spínola para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Unidade Ministerial de Compras
Emitente:
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da Linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o km 117,620 e o km 129,790»
Emitente:
Designação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Organização da Produção, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Ana Rita Claudino Correia
Emitente:
Nomeação de dirigentes para o Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Consulta pública do projeto do Regulamento de Bolsas de Incentivo no Âmbito dos Projetos UAlg+kills4All e Fosteam@South
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Dr.ª Paula Alexandra Gonçalves Lopes
Emitente:
Retifica-se o Edital n.º 210/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de fevereiro de 2022. Referência P053-21-11435
Emitente:
Nomeação e delegação de competências da diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra nos subdiretores da Faculdade
Emitente:
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Sociologia da Universidade de Évora
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