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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectifica o despacho n.º 27 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009
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Nomeação de assessores para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Louvor concedido ao Dr. José Manuel Correia pelo presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Israel
Emitente:
Designa o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Emitente:
Prorrogação até ao dia 4 de Janeiro para cumprimento das obrigações fiscais
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras a licenciada Isabel Maria Costa Ramos
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Alteração da classificação final do teste para TAT 2 da trabalhadora Noémia Maria da Silva Sousa Gomes
Emitente:
Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do Instituto de Informática
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana das Dores Santos, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea N.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea N.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
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Promoção do capitão de infantaria da GNR Carlos Alexandre Quatorze Pereira ao posto de major
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Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Miguel Alves Esteves Marques dos Santos ao posto de major
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Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Carlos Marques Fonseca ao posto de major
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Promoção do capitão de infantaria da GNR José Pedro Lima de Sá ao posto de major
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Promoção do capitão de infantaria da GNR Mário José Machado Guedelha ao posto de major
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Promoção do capitão de cavalaria da GNR Jaselino Gouveia Seabra Ferreira ao posto de major
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Promoção do capitão de infantaria da GNR Vítor Jorge Mendes Assunção ao posto de major
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Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Soares dos Santos ao posto de major
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Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Macedo Gonçalves ao posto de major
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Promoção do capitão de administração militar da GNR Rui Jorge Ferreira Lima Letras ao posto de major
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