Diário da República n.º 5/2011, Série I de 2011-01-07

Rectifica a Portaria n.º 1165/2010, de 9 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010

Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpõe a Directiva n.º 2010/46/UE, da Comissão, de 2 de Julho, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade dos Caniçais (processo n.º 5650-AFN)

Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Zambujeira e Carrascosa (processo n.º 5670-AFN)

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Moinho da Rocha (processo n.º 5161-AFN)

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-AFN)

Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo n.º 1665-AFN)

Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Mós (processo n.º 2740-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 1825-AFN)

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-AFN)

Anexa o prédio rústico denominado Herdade do Berlonguinho à zona de caça turística de Vila Ruiva e anexas (processo n.º 1685-AFN)