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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão e Administração da licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira
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Regresso ao serviço do assistente técnico de Diamantino António Silva Duarte
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Delegação de competências da subdirectora-geral, Maria Angelina Tibúrcio da Silva
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, António Mário Soares da Costa
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila
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Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010
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Delegação de competência no comandante-geral da Polícia Marítima, VALM Álvaro José da Cunha Lopes
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Delegação de competências no coronel de administração militar António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
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Delegação de competências no coronel de transmissões José dos Santos Matias para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
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Delega competências no coronel TPAA Manuel Fernando Matias de Sousa Pereira
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Delega competências no capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre
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Delegação de competências no coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
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Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 3 de Janeiro de 2011, de vários militares
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