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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo
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Nomeia Chefe da Casa Militar o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira
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Nomeia Secretária do Conselho de Estado a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço
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Nomeia o Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes para o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional
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Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago Central - Alentejo e Ribatejo, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 51/2019, de 17 de abril
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para desempenho de funções no Fundo para as Relações Internacionais
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Designação da licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora de serviços da Cultura
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Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, pela técnica superior Paula Alexandra da Silva Pedro
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Manuel de Sousa Macedo Alves
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Exonera da PSP a assistente técnica M/002650, Daniela Solange dos Santos Rouxinol
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/150001, Jorge Miguel Sequeira Cardoso
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de diretora de serviços
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Renovação da comissão de serviço do arquiteto Rodrigo Gonçalves de Carvalho no cargo de chefe de divisão
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Aplica a pena acessória de transferência ao escrivão adjunto Acácio José Teixeira da Silva
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de divisão
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Maria Gouveia Ferreira dos Santos no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Retifica o Contrato (extrato) n.º 86/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2021
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Valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo, em vigor a partir de 1 de abril de 2021
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Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
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Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Telma de Jesus Morais Freira
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Homologação das avaliações finais referentes à conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Elsa Reis Martins Charrua e Raquel de Jesus Cândido Galiado Fernandes
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Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes
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