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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)
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Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna
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Exoneração, a seu pedido, da licenciada Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara
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Louva, por motivos de aposentação, a coordenadora técnica Maria Elvira do Rosário Apetato Baptista de Sousa
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28.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - aprovação da atualização do Documento Metodológico das Estatísticas Portuguesas para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional - versão 2012
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Ovar
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Nomeação como coordenador de projeto de João Paulo Barata Catarino Tavares
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação
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Ficou deserto o procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão/Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI)
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Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções, em organismo internacional de Alcides José Martins Alves de Carvalho
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Nomeação da conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para exercer as funções de chefe do meu gabinete
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Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José António de Matos Morujo, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Gestão de Recursos
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Aditamento ao despacho n.º 15611/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 17 de novembro de 2011
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Márcia Alexandra Tavares Domingues
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
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Designação do chefe de equipa multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 1 (EMIA1) Dr. Leonel Sanches
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