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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Joana de Almeida Leitão Matos da Fonseca para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Nomeação de Ana Carolina Damas Gomes e Tiago André Teixeira para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Exoneração do Dr. Nuno André Batista Nunes do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rui Miguel Amaral Paiva no PUC-CPI
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 17113/2020, de 15 de outubro
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira (não revista) de especialista de informática, da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Emitente:
Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Lisbon Chiado Hotel
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Marta Susana Ribeiro Pereira
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 601.42.21.3.24, opacímetro da marca MAHA, modelo 6.2
Emitente:
Nomeia o Comité Misto para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, nos termos do Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili assinado em Lisboa, a 3 de junho de 2015
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
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Designa a licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designação de Mónica Felícia Barão Romão para as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Erica Espada Cruz
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Dina Alexandra Castro Silva
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de João Pedro Alves Araújo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Pedro Lages Gomes de Sousa
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Mirandela
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços para reconversão dos sistemas energéticos na Unidade Hospitalar de Bragança
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração do «Protocolo para o estabelecimento de alimentação elétrica em AT à futura subestação de tração elétrica de Bagaúste, no âmbito da eletrificação do troço Marco de Canaveses-Peso da Régua, na linha do Douro»
Emitente:
Designação como coordenadora-adjunta do Gabinete da Igualdade da Dr.ª Olga Sofia Gaboleiro Marques
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Memorandum of Understanding concerning The Organisation, Administration and Funding of The SHAPE International School
Emitente:
Nomeação do Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido como diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência, comandante-geral da Polícia Marítima
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