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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Designa o licenciado Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer o cargo de Inspetor-Geral das Atividades Culturais
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Autorizada a licença sem remuneração à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P.
Emitente:
Designação, na sequência de procedimento concursal, como chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento, do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado Manuel Eddy Valente Resende
Emitente:
Designação, na sequência de procedimento concursal, chefe de divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto, da licenciada Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira
Emitente:
Autoriza a celebração de um contrato de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o município de Alfândega da Fé que sofreu danos significativos na sequência do incêndio ocorrido em Picões entre 8 e 11 de julho de 2013
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas
Emitente:
Cessação de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins
Emitente:
José Manuel Rosário Ribeiro é colocado em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, com efeitos a 18 de fevereiro de 2014
Emitente:
Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área do ambiente, ordenamento do território e energia, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
Emitente:
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel ADMIL Manuel David de Jesus
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação
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